Termos e Condições Gerais de Utilização do Serviço

Estes termos regulam o acesso e uso do site valoryxentia.com e seus serviços de consultoria em SEO.

6 de fevereiro de 2026

Aceitação dos Termos

Ao navegar ou usar os serviços do site, o utilizador concorda integralmente com os presentes termos. Caso discorde, deverá interromper o acesso imediato.

Definições

Para efeitos destes termos, aplicam-se as seguintes definições:

• ‘Utilizador’ refere-se a toda pessoa física ou jurídica que aceda ou utilize os serviços do site.
• ‘Serviços’ designam o conjunto de funcionalidades, consultoria e recursos providenciados pela Valoryxentia.
• ‘Conteúdo’ abrange todo material, informação, texto, imagem ou multimédia presente no domínio.
• ‘Dados’ são informações pessoais coletadas em interações eletrónicas.

Uso dos Serviços

O utilizador compromete-se a utilizar os serviços apenas para fins lícitos e de forma ética.

Elegibilidade

Somente maiores de 18 anos podem contratar serviços ou enviar pedidos via site.

Menores não devem fornecer dados pessoais.

Responsabilidades do Utilizador

Ao utilizar o site, aceita seguir requisitos legais e éticos vigentes.

• Prestar informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Não utilizar o site para propósitos fraudulentos ou contrários à lei.
• Preservar confidencialidade de dados pessoais de terceiros eventualmente acessados.
• Reportar imediatamente qualquer uso indevido ou não autorizado dos serviços.

Usos Proibidos

Estão vedadas as seguintes condutas:

• Distribuir conteúdos ofensivos, ilícitos ou discriminatórios sob qualquer forma.
• Violar direitos autorais, privacidade ou patentes de terceiros.
• Usar informações do site para fins comerciais não autorizados.
• Criar múltiplos cadastros simulando identidades diferentes.
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas internos ou dados de outros utilizadores.

Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site é protegido pela lei; qualquer uso sem prévia autorização é expressamente proibido.

Conteúdo do Utilizador

Material enviado ao site será considerado não confidencial e poderá ser utilizado para fins institucionais.

Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de informações respeita normativos GDPR e a Política de Privacidade do site. Consultar política

Avisos e Exclusão de Responsabilidade

Apesar dos esforços para manter informações corretas e seguras, nenhum conteúdo constitui garantia absoluta.

Limitação de Responsabilidade

Responsabilidade limitada por danos indiretos, perda de lucros ou interrupções de serviço.

Indemnização

O utilizador concorda em manter a Valoryxentia isenta de reclamações decorrentes do mau uso do site.

Solução de Controvérsias e Foro

Quaisquer litígios serão resolvidos em foro português, com tentativa prévia de composição amigável.

Legislação Aplicável

Estes termos obedecem à legislação de Portugal e da União Europeia.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de interromper acesso de utilizadores que infringirem estes termos.

Alterações

Os termos podem ser revistos. Alterações estarão publicadas neste espaço.

Divisibilidade

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

Integralidade do Acordo

Estes termos constituem o acordo integral entre utilizador e valoryxentia.com.

Informações de Contato

Dúvidas sobre termos podem ser esclarecidas pelos nossos canais de atendimento.